Materiais oficiais para estudo e ação

Coletânea de cartilhas, pesquisas e materiais educativos sobre prevenção da violência sexual.

Orientações da SaferNet para configurar privacidade em Roblox, Discord, TikTok, Instagram e WhatsApp.

Material do Ministério da Educação para apoiar educadores na identificação e encaminhamento de casos suspeitos.

Dados públicos sobre denúncias de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

Lei sancionada em setembro de 2025 que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças vítimas ou testemunhas de violência.

Texto integral atualizado do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Texto integral da convenção da ONU ratificada pelo Brasil em 1990, base do ECA.

Relatório com dados consolidados de denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos.

Estudo do IPEA e do FBSP sobre dados de violência no Brasil.