Biblioteca digital

Materiais oficiais para estudo e ação

Cartilhas, leis, guias, pesquisas e estudos publicados por órgãos oficiais e organizações de referência. Tudo verificado e atualizado.

Pesquisa · 2025

Dados públicos sobre denúncias de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

SaferNet Brasil
Público: GeralAcessar

Estudo · 2025

Lei sancionada em setembro de 2025 que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Presidência da República
Público: GeralAcessar

Pesquisa · 2024

Relatório com dados consolidados de denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Público: GeralAcessar

Cartilha · 2024

Coletânea de cartilhas, pesquisas e materiais educativos sobre prevenção da violência sexual.

Childhood Brasil
Público: FamíliasAcessar

Guia · 2024

Orientações da SaferNet para configurar privacidade em Roblox, Discord, TikTok, Instagram e WhatsApp.

SaferNet Brasil
Público: FamíliasAcessar

Pesquisa · 2024

Estudo do IPEA e do FBSP sobre dados de violência no Brasil.

IPEA / FBSP
Público: ProfissionaisAcessar

Guia · 2019

Material do Ministério da Educação para apoiar educadores na identificação e encaminhamento de casos suspeitos.

Ministério da Educação / Ministério da Saúde
Público: EducadoresAcessar

Estudo · 2017

Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças vítimas ou testemunhas de violência.

Presidência da República
Público: ProfissionaisAcessar

Estudo · 1990

Texto integral atualizado do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Presidência da República
Público: GeralAcessar

Estudo · 1989

Texto integral da convenção da ONU ratificada pelo Brasil em 1990, base do ECA.

UNICEF
Público: GeralAcessar