Indicadores SaferNet Brasil
Dados públicos sobre denúncias de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.
Público: GeralAcessar
Cartilhas, leis, guias, pesquisas e estudos publicados por órgãos oficiais e organizações de referência. Tudo verificado e atualizado.
Dados públicos sobre denúncias de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.
Lei sancionada em setembro de 2025 que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Relatório com dados consolidados de denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos.
Coletânea de cartilhas, pesquisas e materiais educativos sobre prevenção da violência sexual.
Orientações da SaferNet para configurar privacidade em Roblox, Discord, TikTok, Instagram e WhatsApp.
Estudo do IPEA e do FBSP sobre dados de violência no Brasil.
Material do Ministério da Educação para apoiar educadores na identificação e encaminhamento de casos suspeitos.
Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças vítimas ou testemunhas de violência.
Texto integral atualizado do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Texto integral da convenção da ONU ratificada pelo Brasil em 1990, base do ECA.